Kleber Rosa ganha liminar contra Bruno Reis; saiba o motivo

O candidato a prefeito de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), ganhou uma liminar contra seu oponente, Bruno Reis (União Brasil). A ação em seu favor foi devido à veiculação de uma propaganda irregular no perfil do Instagram, na última sexta-feira (13), em relação ao valor do “aluguel social” pago pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a suspensão imediata da propaganda irregular. O vídeo publicado  afirma que o valor do benefício social foi aumentado para R$ 400,00, mas o preço correto é de R$ 300,00, de acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Outra informação falsa apresentada é de que o auxílio está ativo por tempo indeterminado, afirmação contestada pelo próprio site da CEF, que indica que este tem validade de apenas 90 dias.

Conforme o “art. 9-C, da Resolução TSE nº 23.610/2019, a divulgação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral são terminantemente proibidos”. A situação foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (19), em nome de Kleber Rosa, e conta com prints e transcrições da postagem original.

“É inadmissível que um prefeito eleito e candidato à reeleição veicule mentiras e informações manipuladas de caráter criminoso durante a corrida eleitoral. Isso demonstra a irresponsabilidade e o descomprometimento com toda a população soteropolitana. Por meio da liminar, exigimos que o conteúdo seja devidamente suspenso, a fim de evitar ainda mais a disseminação e o compartilhamento dessa inverdade. Também é preciso que os responsáveis por essa ação sejam punidos, para não haver mais descaso com a cidade de Salvador e com seu eleitorado”,disse Kleber Rosa.

Fonte: B News

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